O Mais
Médicos foi lançado em 2013, no governo Dilma Rousseff, para sanar o déficit de
médicos no país, estimado pelo Ministério da Saúde em 54 mil
profissionais. Além de estimular a ida de médicos brasileiros para cidades
do interior, o programa pretendia importar profissionais para atenderem pelo
Sistema Único de Saúde (SUS) em regiões onde havia carência. O projeto
estabeleceu a criação de mais de 11 mil vagas em faculdades de medicina e
alterações curriculares, além da abertura de 10 mil postos para médicos nas
periferias de grandes cidades e no interior.
Após as
primeiras notícias de que o governo pretendia trazer médicos estrangeiros para
atuar no país, protestos foram organizados pela categoria. A dispensa da
revalidação do diploma era uma das principais críticas. Os médicos alegavam
ainda que não havia carência de profissionais, porém, faltava infraestrutura,
condições de trabalho e plano de carreira para estimular a atuação no interior.
Os primeiros cubanos desembarcaram no país em agosto de 2013.
Inicialmente,
era permitida a permanência máxima de três anos no programa dos profissionais
inscritos. Em abril de 2016, Dilma anunciou uma nova etapa do Mais Médicos, que
possibilitou aos médicos a prorrogação de seus contratos por mais três anos. A
mudança beneficiaria 71% dos profissionais do programa que precisariam ser
substituídos até o final daquele ano.
O projeto se
baseava num modelo de cooperação assinado entre Brasil, Cuba e Organização
Pan-Americana da Saúde (Opas). Pela parceria, o pagamento dos profissionais é
realizado ao governo cubano, que transfere parte do valor aos médicos.
Atualmente, eles recebem quase 3 mil reais. A bolsa paga por Brasília aos
outros profissionais do programa é de cerca de 11,8 mil reais.
Os médicos
do programa recebem ainda uma ajuda de custo para moradia e despesas básicas,
pagas pela prefeitura, e os cubanos, uma passagem anual de ida e volta para
Cuba, prevista no contrato assinado com Havana.
Quando foi
lançado, em 2013, o programa foi alvo de duras críticas da associações da
categoria, que refutavam o argumento do governo sobre a falta de médicos no
país. Para eles, a carência de mínimas condições de trabalho era o que evitava
a ida de profissionais para o interior.
Além das
críticas em relação à cooperação assinada com Cuba, a atuação de médicos estrangeiros
sem a revalidação do diploma, como estabeleceu o decreto do programa, e a não
exigência de conhecimentos elevados do idioma eram vistos como um
problema.
Fonte: Carta
Capital
