ESTRANHO NATAL

VIDA ÁVIDA, ÁVIDA VIDA

Amar é viver de forma viva e ávida!
Amo viver porque viver é amar...
Intensamente, com angústia ardente
Tal qual a nau perdida no mar.

Enquanto amo, vivo e sonho,
Pois melhor que viver, é viver e sonhar.
E mesmo quando a vida não acede
Teimoso, insisto até naufragar.

Náufrago, solitário sob o sol e o vento
Deixo as ondas me banharem a alma
Sibila o voo da gaivota azul
Que me encanta gerando-me a calma

A vida é ávida, gente!
E é sempre bom que assim seja...
Ela é graça que nem sempre tem graça,
Mas dá sentido ao que a busca, almeja.

PEC 55

Há tempos não escrevo coisa alguma sobre política. Desencanto? Talvez! Embora goste muito da política clássica, reconhecendo nela os fundamentos essenciais para a vida social e econômica de uma sociedade, certo é que no nível da política estrutural orientada pelo Estado, chegamos a um patamar extremado de sandices e bizarrices.

Estudo política clássica desde 2004, de forma mais determinada. Gosto de Maquiavel e Weber, sem desconsiderar Marx e Gramsci. De fato, estes pensadores trouxeram ao terreno político, boas e importantes contribuições, revelando a política como ela é. Assim, pessoa alguma, tendo amplo acesso a uma rede grandiosa de informações sérias e pontuais, pode se afirmar enganada em relação aos processos políticos que acontecem no mundo, em geral, e no Brasil, em particular. Todos são eivados de ampla contradição. Aliás, o desenvolvimento da atividade política é uma síntese de contradições.

Todavia, acho que chegamos a um nível de contradição extremado. Com a derrubada do governo Dilma e com a assunção do governo Temer – e é bom que se diga: são dois governos completamente diferentes –, os sinais que se revelam no país são assustadores. Celebra-se com veemência a possibilidade de avanço econômico. Líderes políticos eleitos pelo povo vociferam a necessidade de se retomar o crescimento econômico e estrutural do Brasil, o que aparentemente é muito bom, passando por cima de tudo e de todos, sacrificando sistemas basilares como a educação, a saúde, a assistência social e a cultura. O que está em jogo, no fundo, é a famigerada busca pelo poder financeiro e a manutenção do status quo para pouquíssimos.

A votação do texto da PEC 55, antiga PEC 241, na noite de terça-feira, dia 29.11.16, que congela os gastos públicos por até 20 anos e pisa na Constituição de 1988, foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados e em um único turno pelo Senado. Essa foi a prioridade do governo Temer, que procura revelar aos cidadãos brasileiros uma ação simbólica para conter os gastos públicos. O problema refere-se ao fato de que os gastos públicos estão diretamente ligados às políticas sociais que visam, enfim, cuidar definitivamente do bem estar dos mais empobrecidos na sociedade. De fato, a redução significativa dos investimentos com a educação e a saúde é o grande senão da PEC 55, por um fator emblemático: setores privados se estimularão amplamente, se aninhando aos espaços públicos para produzir o simulacro. Sim! Todo esse esforço do Legislativo visa, tão somente, promover ações e discursos que favorecerão um grupo minoritário e economicamente dominante. Por exemplo, ouvimos falar, pela boca pequena, da transformação do SUS em um plano de saúde popular. Assim, mais uma vez, se pisará na Constituição Federal, que afirma o papel do Estado na defesa dos direitos basilares dos cidadãos.

Os favoráveis à PEC 55 dizem que as medidas são necessárias. Necessárias para quem? Logicamente, aos que possuem interesses mercadológicos e que fazem questão de manter as desigualdades evidenciadas em nome de um direito para todos. Se o direito é para todas as pessoas, em um nível de igualdade, os grupos empobrecidos, que são a maioria, ficam mais distantes das possibilidades de melhoria das suas próprias vidas. O princípio que deve reger toda a lógica sociopolítica é o de afirmar os direitos daqueles que menos possuem, melhorando, por exemplo, a distribuição de renda. Todavia, o que ocorre é o contrário. É uma luta inglória.

Ademais, e talvez este seja o ponto mais crítico, a PEC 55 é uma interferência audaciosa à Constituição. Em outras palavras, é um anúncio explícito de um Golpe de Estado.

Manifestam-se contra esse golpe na Constituição, diversos segmentos da sociedade civil, como por exemplo: a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o Movimento Todos pela Educação, o Instituto Alana, o Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil, a Rede Nacional Primeira Infância e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.

Buscando uma referência mais técnica e crítica, o Centro de Referências em Educação Integral preparou cinco argumentos contrários à PEC 55. São eles:

1.      A PEC 55 fere a soberania e o voto popular. Mesmo que um novo presidente seja eleito em 2018, somente poderá fazer alguma revisão na proposta em 2027. Assim, um chefe do Executivo, legal e legitimamente eleito, não terá a possibilidade de definir os limites e as ações mais expressivas do seu governo, principalmente se quiser melhorar saúde e educação;

2.      Nenhum país do mundo definiu, por lei, limite de gastos públicos: existem em outros países – Holanda, Dinamarca, Finlândia e Suécia, por exemplo – acordos políticos para controle de gastos públicos, mas nunca uma pauta de lei. Nenhum país impõe limites á Constituição como se está fazendo aqui no Brasil. Ademais as experiências dos referidos países definiram os gastos com percentuais acima da inflação, e não como correção;

3.      A PEC 55 vai aprofundar a desigualdade e a justiça social: como já abordamos anteriormente;

4.      Os gastos brasileiros com saúde, educação e assistência social não estão fora de controle: portanto, trata-se de uma falácia para justificar as ações do novo governo;

5.      Ao invés de se mexer na saúde e educação, torna-se urgente mexer na estrutura tributária: Os economistas são unânimes em afirmar que o atual problema da economia reside na forma de arrecadação e tributação e não nos gastos sociais. Assim, o Estado pode arrecadar mais por intermédio de impostos. O problema é que os donos de capital teriam que pagar mais impostos. Há um desiquilibrio tributário. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, os mais pobres pagam 32% de impostos enquanto os mais ricos pagam apenas 21%.

As questões que envolvem a PEC 55 estão longe de uma resolução, mesmo porque grande gama da população está passiva frente a tudo o que está acontecendo no Congresso e Senado. As manifestações estão acontecendo, mas não contam com o apoio maciço dos que gostam de “bater panela”, sequer dos que não batem também. Um restrito grupo de trabalhadores, sindicalistas, professores e alunos tem se manifestado publicamente, sendo rechaçado pelo poder executivo, vitimados e violentados pela polícia. Mas o problema principal não está sendo tratado. Segundo Marcus de Aguiar Villas-Boas, doutor pela PUC-SP, em artigo na Carta Capital, os “defensores da PEC usam uma cortina de fumaça para fugir do real problema, ao criticar quem infla o valor dos juros com os valores da dívida rolados. A questão é que o País está pagando dívida, juros altíssimos e contraindo nova dívida, o que não gera retorno. É um círculo vicioso que provoca enorme aumento das despesas estatais. O déficit brasileiro não estourou por conta das despesas primárias, que crescem regularmente desde 1997, apesar de que poderiam ser otimizadas: reduzir corrupção e má eficiência, por exemplo, para gastar melhor”.

Dessa forma, torna-se vital mudar o eixo da prosa para entender que a PEC 55 aponta um problema irreal, para favorecer o enriquecimento dos que já estão com o bolso cheio de dinheiro.

O fim dessa história, mesmo para os cegos que não conseguem ver coisa alguma, é um só: o aumento da desigualdade entre ricos e pobres. E para aqueles que acham que tais medidas vão solucionar a crise, mero engano. O acirramento será cada dia maior, pois o que se busca de fato é um Estado que se configure como Welfare State e dignifique os seus cidadãos pobres, mesmo porque o hiato historicamente gerado inerente a segregação social é fruto da acumulação de bens por parte de poucos. O mal estar social se estabelece entre nós brasileiros e os tempos vindouros não serão tão salutares. Se as vacas estavam vistosas no pasto, agora vão secar... e morrer...