quinta-feira, 21 de setembro de 2017

CURA GAY? AH! ME POUPE!


Todo o conflito que envolve a decisão do juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª. Vara do Distrito Federal, que autorizou os tratamentos alternativos – pseudoterapias de reversão sexual – para pessoas que se sentem desconfortáveis quanto à sua orientação ou organização da vida sexual, está diretamente ligado ao infindável debate entre a ciência e a religião.
De fato, ao avaliar as falas de ambos os lados – os que defendem e os que acusam a referida decisão – deparo-me, inevitavelmente, com os posicionamentos efetivos de quem adota um princípio ou outro, ou seja: ciência e religião. Neste sucinto texto, manifesto-me com certa autoridade sobre o assunto em pauta atual, pois sou teólogo e acadêmico de psicologia. Sei de onde falo e sei também os limites de minha fala.
Para mim, de forma particular, ciência e religião são duas esferas de linguagens que até podem dialogar entre si, mas não podem se confundir uma na outra. Por isso é de estranhar a ação de um(a) psicólogo(a), que efetua suas práticas na esfera científica, utilizar meios religiosos em terapias. Psicologia não tem a ver com a religião, mas com a ciência, em suma.  
Por esse motivo incipiente, considero que a decisão do referido juiz não foi coerente e tampouco salutar. Foi, no mínimo, esdrúxula.
Todavia, o que agora chegou a público não foi decisão aleatória. O juiz não acordou do nada, sob o sol da manhã, e decidiu sobre isso. Ele deliberou sobre uma ação judicial promulgada pela psicóloga e missionária Rozangela Alves Justino, que teve seu registro cassado pelo Conselho Federal de Psicologia, em 2009. A cassação se deu porque a psicóloga oferecia práticas pseudoterapêuticas que prometiam a cura da homossexualidade, tanto masculina como feminina. Na ação movida, a referida psicóloga, que também é evangélica, pleiteava a suspensão dessa regra e a retratação do CRP.
Em 2009, quando teve seu registro cassado, Rozangela chegou a dizer que as pessoas que têm atração pelo mesmo sexo agem assim "porque foram abusadas na infância e na adolescência e sentiram prazer nisso". Admitiu a sua experiência religiosa e afirmou que Deus a usa para ajudar pessoas que são homossexuais.
Foi em 2007, que uma ONG de defesa dos direitos de homossexuais, sediada em Nova Iguaçu, entrou com uma representação no CRP do Rio de Janeiro pedindo a cassação do registro profissional da psicóloga. O conselho decidiu por uma censura pública. A psicóloga recorreu, então, ao Conselho Federal de Psicologia, que manteve a punição. Todavia, em 31 de julho de 2009, o CFP decidiu aplicar uma censura pública como punição à psicóloga Rozangela Alves Justino. Segundo essa autarquia: “Ela infringiu o Código de Ética da Psicologia e uma resolução do conselho, de 1999, segundo a qual a “homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”. A censura foi divulgada nos órgãos de comunicação e no Diário Oficial da União.
Visto que a psicóloga perdeu suas possibilidades de recursos administrativos, resolveu recorrer na justiça.
Em que pese o fato de que a psicóloga e missionária julgar sua ação coerente, considerando a homossexualidade como um distúrbio, seus princípios revelam, tão somente, um posicionamento pessoal coligado á lógica da religião. É bom lembrar que Rozangela trabalha desde 2016 no gabinete do deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que por sua vez é apadrinhado pelo Malafaia. Obviamente, e essa é uma opinião unilateral, sua vinculação religiosa, que ao que parece foi inicialmente de vertente presbiteriana, ganhou outros contornos em seu convívio com a bancada evangélica.

Se as associações livres e as ONG’s que defendem a causa LGBT comemoraram aquela decisão de 2009, hoje a sombra que se projetou sobre o cenário brasileiro foi bem acinzentada. Não foram poucos os que, em protesto, acusaram o magistrado de ser homofóbico. Ora, Carvalho não chegou a defender explicitamente a cura gay e nem derrubou a resolução do CFP, entretanto, foi contraditório ao determinar que o conselho altere a interpretação de suas normas de forma a não impedir os profissionais "de promoverem estudos ou atendimento profissional, de forma reservada, pertinente à (re)orientação sexual, garantindo-lhes, assim, a plena liberdade científica acerca da matéria, sem qualquer censura ou necessidade de licença prévia".
Entretanto, na Resolução 001/99 do CFP, está assim registrado: "os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados". Ademais, a mesma resolução requer que os profissionais de psicologia contribuam "para uma reflexão sobre o preconceito e o desaparecimento de discriminações e estigmatizações contra aqueles que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas".
Diante da decisão judicial, o CFP expressou que vai recorrer da decisão e argumenta que "o que está em jogo é o enfraquecimento da Resolução 001/99 pela disputa de sua interpretação, já que até agora outras tentativas de sustar a norma, inclusive por meio de lei federal, não obtiveram sucesso". Ademais, o órgão ainda expressa: "O judiciário se equivoca ao desconsiderar a diretriz ética que embasa a resolução, que é reconhecer como legítimas as orientações sexuais não heteronormativas, sem as criminalizar ou patologizar".
Ora, o parecer do CFP visa estabelecer o limite das práticas terapêuticas, restringindo-as, tão somente, ao campo da ciência e não da religião. Se alguém precisa de religião, pode procurar uma igreja, um centro espírita, um terreiro ou qualquer outro tipo de espaço alternativo. Todavia, no terreno da ciência, como é o caso da psicologia, a conversa tem que se organizar em outro nível. A portinhola que se abriu com a decisão judicial pode dar margem à aplicação de uma série de técnicas duvidosas que nada tem a ver com a psicologia.
Talvez, alguns poderão argüir que este é um problema simples de ser resolvido, mas não é. Tratar a homossexualidade como doença ou como distúrbio é desrespeitar a pessoa humana em sua integridade. Aliás, se pensarmos bem, os conflitos decorrentes de um(a) homossexual são conflitos exógenos, ao invés de endógenos. Interiormente, a pessoa é bem resolvida com a sua sexualidade, mas para garantir aceitação em determinado nicho familiar ou social, acaba vivenciando os conflitos.
A Organização Mundial de Saúde – OMS, deixou de classificar a homossexualidade como doença em 1973. Em 1990, retirou a homossexualidade do quadro de doenças mentais, declarando que: “A homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”. Na mesma linha, seis anos antes, a Associação Brasileira de Psiquiatria aprovou a seguinte resolução: “Considerando que a homossexualidade não implica prejuízo do raciocínio, estabilidade e confiabilidade ou aptidões sociais e vocacionais, opõem-se a toda discriminação e preconceito contra os homossexuais de ambos os sexos”.
Portanto, é cruel para qualquer pessoa julgar que a homossexualidade seja uma doença. Ela precisa ser encarada como uma expressão do amor de um corpo para outro corpo. Jamais como perversão.
A ciência ainda não possui uma posição conclusiva sobre os mistérios da homossexualidade. Os fatores podem ser hormonais, genéticos, congênitos ou resultados de vivências traumáticas durante a infância. Como se percebe, há um espectro de ampla complexidade que precisa de muita atenção, respeito e cuidado. Aliás, Sigmund Freud, o pai da psicanálise, expressou certa feita: “Se vamos nos indagar sobre as causas da homossexualidade, é igualmente pertinente nos indagarmos sobre quais são as causas da heterossexualidade”. O que quer dizer que o interesse de um homem para com uma mulher e vice-versa, precisa de esclarecimentos também. No fundo, é muita pretensão querer mudar o outro, se não damos contas de mudar a nós mesmos.
Enquanto escrevia este texto, me chegou o relato de um amigo, o Thales Vilela, que vivenciou uma experiência traumática, quando submetido a essas pseudoterapias. Transcrevo seu relato, que muito evidencia meu ponto de vista:


 “Pra quem ainda não entendeu os efeitos da decisão judicial que autoriza a ‘cura gay’, tá aí: Quando eu era mais novo, por volta dos meus 16/17 anos, eu me entendi como homossexual e, voluntariamente, procurei ajuda para a reorientaração da minha sexualidade (“cura gay”), pois eu queria muito me tornar heterossexual. Como eu fui criado em um lar cristão evangélico, eu e meus pais buscamos ajuda dentro da Igreja que frequentavamos, onde conseguiram uma psicóloga cristã disposta a me ajudar.
Fiz terapia por anos. As consultas ocorriam no interior de igrejas dentro e fora de BH, as vezes com mais de um profissional ao mesmo tempo, e podiam durar por horas, sempre semanalmente ou quinzenalmente.
Eu era orientado a vigiar constantemente meu comportamento, pensamento, e devia anotar minhas lutas e vitorias todos os dias em um diário que tenho até hoje. Me disseram que orações e jejuns eram essenciais para o meu fortalecimento espiritual, e que isso eventualmente traria a cura da minha condição pecaminosa, o que dependia do meu esforço e da vontade divina.
Sempre que eu falhava na minha vigilância um intenso sentimento de culpa tomava conta de mim, e as lágrimas eram frequentes e inevitáveis, sendo o meu único refúgio a promessa de que aquilo iria acabar um dia quando eu ficasse curado.
Após um bom tempo de terapia percebi que alguma coisa não estava certa, que apesar do meu esforço eu não estava melhorando da minha doença, e que eu estava reprimindo algo que parecia ser natural, me deixando muito infeliz.
Percebi que mesmo se eu conseguisse me tornar hetero, eu não seria feliz daquele jeito, e foi a partir desse ponto que eu comecei a pensar: Será que a minha condição de homossexual é tão ruim quanto viver essa vida de sacrifício e repressão para sempre?
Me dei conta de como aquele processo de terapia intensa estava me traumatizando além do que eu podia suportar, e assim decidi parar com a terapia e me aceitar, o que foi bem difícil e doloroso.
Hoje eu superei muitos dos meus traumas, alguns persistem e ainda trazem consequências, mas sei de muitas pessoas que passaram pelo mesmo processo que eu e sofrem bastante com isso.
Foi na tentativa de reduzir histórias como a minha que desde 1999 o Conselho Federal de Psicologia (CRP), por meio da Resolução 001/1999, proibiu o estudo e a prática da terapia no sentido da reorientação homossexual. Tal decisão tomou diversos estudos como base, desde aqueles que apontam a origem genética da homoafetividade, até aqueles que demonstram a ineficácia quase absoluta de terapias nesse sentido, o que demonstra a ausência de benefícios diante de tal tratamento.
Porém, uma recente decisão da 14ª Vara do Distrito Federal suspendeu os efeitos da referida Resolução do CRP, na qual o magistrado afirma que a Resolução limita a liberdade científica brasileira ao impedir o estudo de tal forma de terapia.
Tal decisão é extremamente preocupante, pois vai contra a maioria dos estudos sobre o tema e contra decisão fundamentada do CRP, órgão especializado e competente para decidir sobre a relevância ou não de estudo e aplicação de determinadas formas de terapia.
Não há nenhum ponto positivo na referida decisão, há apenas um triste retrocesso histórico, que se volta à patologização da homoafetividade. Faça um exercício de empatia aí, e tenta entender o nosso lado. Não é necessário tratamento para aquilo que não precisa ser tratado”.

O relato de Thales evidencia a complexidade em se tratar a questão da homossexualidade. Em qualquer situação, é preciso bom senso e atitudes de respeito e responsabilidade. Decisões unilaterais da justiça não resolvem o pleito. Fundamental mesmo é tratar cada situação com o mínimo de responsabilidade.

Enfim, espero que este texto contribua para a melhor responsabilização de toda a sociedade para com as pessoas, independente de suas escolhas pessoais. Afinal de contas, quem pode se livrar de um juízo efetivo, diante de um auto-exame? Pessoa alguma tem o direito de julgar a outra por causa de suas vivências. Para mim, em especial, pessoas religiosas precisam se ater ao religioso. Esferas científicas precisam ser preservadas como tais. Como teólogo, não desprezo o religioso, mas não compreendo a utilização da simbologia religiosa para resolver questões que precisam de tempo para serem entendidas ou compreendidas. Se preciso de um conserto para o meu carro, não vou a um determinado movimento religioso. Procuro um mecânico. Por esse motivo, a decisão judicial provoca agonia em quem a recebe e dá margem a múltiplas aventuras religiosas, em sua grande maioria, sem sentido. Portanto, sejamos sensatos. Cada coisa em seu lugar, pois como diria o grande filósofo Tim Maia: “Uma coisa é um coisa, e outra coisa é outra coisa”!

quinta-feira, 11 de maio de 2017

CARTA A UM PAI E A UMA MÃE

(Em memória de Rafael Grosso de Oliveira Fernandes, por ocasião do seu passamento - 09.05.2017)

O que dizer quando não se tem o que dizer?
Com essa pergunta em mente, resolvi escrever a vocês (nós) que perderam um filho querido e amado de uma forma absurda. Mas, absurda é a vida e suas fatalidades. Absurda é a existência que insiste em ser quando não há possibilidades para ser. Absurda é a finalização da existência, num último ato chamado convencionalmente de morte.
Ela é a presença mais viva e insistente que visita o cotidiano de todos os seres vivos. Julgamo-nos especiais dentro do cosmos e, talvez por esse motivo, compreendamos a morte com mais tragicidade e angústia, embora ela esteja se manifestando de forma avassaladora em todos os outros seres vivos, igualmente.
De fato, coisas acontecem com os seres vivos sem as mínimas explicações. Mas, também, pra quê explicações se as coisas já aconteceram? Quisera eu ser uma pedra inanimada. Diante do fatídico momento em que o facão amolado ceifa o caule, fazendo jorrar a seiva vermelha, a garganta resseca, a lágrima é vertida e a saudade - vontade de estar perto, se longe, e mais perto se perto, como nos diria o saudoso Vinícius de Moraes - é violentada pelo acaso, pelo infortúnio, pelo que pessoa alguma espera.
O cotidiano se rompe, desfazendo tudo o que é concreto. O perfume das flores, fincadas na água de um jarro, dá lugar a um odor incompreensível. O belo deixa o palco abrindo as cortinas para o horrendo. Todas as cores ficam opacas e sem brilho. Faltam luzes e os pássaros cessam seus cantos. Tudo fica desinteressante. mesmo o sorriso da criança não provoca o encantamento. O sopro da vida é tão passageiro quanto fugaz e as ondas da ressaca inundam o arquipélago do contentamento.
Tudo se esvai, como águas nas conchas das mãos. Mesmo o grito por Deus e por sua benevolência se mistura a um outro grito dantes ecoado: "Deus meu, Deus meu, por que me desamparaste?" A fé não tem lugar e a vontade do Soberano é posta em xeque. Ele entende. Mais do que isso, Ele compreende e não julga. Sofre também a dor da perda - queixa muito natural para quem experimentou e experimenta a agonia abissal da morte prematura. Os por quês continuam a insistir pelas respostas. Elas se recusam a sair dos claustros profundos das cavernas pluviais. Instaura-se um vazio cheio de palavras silenciadas que jamais serão pronunciadas, pois no fundo de toda alma aterrada pelo infortúnio, não há o que dizer.
Por isso, querido pai e querida mãe, recolho-me em silêncio para sentir o que vocês estão sentindo, embora a dor lancinante não seja, nem de perto, por mim sentida. Não há canções, poesias e preces suficientes que possam ajudar nessa hora.
É hora de abraçar quem fica e chorar as dores das dores...
É hora de olhar a lua cheia. Ela brilha entre nuvens densas e turvas. Havemos de recorrer a um vestígio de esperança...

sexta-feira, 17 de março de 2017

Pimentas sobre a tal reforma da previdência! #totalmenteafavor

#totalmenteafavor de que haja uma discussão na sociedade civil - e seus múltiplos segmentos - visando alternativas que sejam viáveis. Sinceramente, não acredito que o atual governo esteja fazendo o dever de casa, estabelecendo uma reforma que privilegie o povo e não o estado;
#totalmenteafavor de que, primeiramente, ocorra uma reforma política. Chega de privilegiar a economia em detrimento dos trabalhadores. É uma inversão da lógica evidenciar sistemas em detrimento das pessoas;
#totalmenteafavor de que não se diminua os direitos adquiridos ao longo da complexa história brasileira;
#totalmenteafavor de que mudanças importantes - econômicas, sociais, previdenciárias, educacionais etc, aconteçam no cenário político a partir de um governo legitimamente eleito pelo povo. O processo interno que levou o atual senhor a assentar-se na cadeira mais importante do país, não atravessa a garganta de ninguém. Esse é o problema das alianças espúrias que partidos fazem para se estabelecer no poder. Enfim, podemos até ensaiar muitas mudanças agora, planejar com mais efetividade e construir saídas que dignifiquem os pobre e não o Estado - essa entidade fictícia;
#totalmenteafavor da máxima: o Estado foi criado para o trabalhador e não o trabalhador para o Estado. Acho que parafraseei alguém importante;
#totalmenteafavor de que o sistema econômico vigente seja mais equilibrado. O grande problema do nosso país é a má distribuição de renda e o repasse das riquezas para exíguos agrupamentos familiares;
#totalmenteafavor de que a relação Casa Grande x Senzala seja minorada dentro de parâmetros sociais e progressistas. Digo minorada, pois não acredito, sinceramente, na erradicação desse ethos social, embora deseje utopicamente, o encerramento dessa relação;
#totalmente a favor de que ninguém espere soluções mágicas para o país, em seu todo. talvez seria a hora de avaliar se, de fato, nosso modelo estatal é capaz de dar conta de um território com 23.102 km de fronteiras terrestres e marítimas;
Para finalizar, digo que não sonho em me aposentar. Enquanto houver fôlego, continuarei lutando pelo que acredito e vivencio. Todavia, uma reforma desse naipe, e da forma como apresentada por políticos e assessores não-confiáveis, é no mínimo comparado a permitir às raposas o cuidado dos galos, das galinhas e dos pintinhos...
Moisés Coppe.

DIA 70 - As mariposas giram em torno das lamparinas acesas

Gosto quando os olhares e os sorrisos oriundos de pessoas diferentes compactuam os sentimentos mais profundos numa doce simbiose. Pode ser q...